POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 – Informações Gerais

A presente política de privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.voepass.com.br/, no intuito de demonstrar transparência e esclarecer quais são os dados coletados e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Essa Política de Privacidade aplica-se aos usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com o Marco Civil da Internet. O documento poderá ser alterado em caso de atualização da legislação vigente.

2 - Tempo de armazenamento

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço contratado ou para o cumprimento das finalidades previstas, em conformidade com o disposto na legislação vigente.

Os dados poderão ser removidos ou anonimizados a pedido dos usuários, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Esclarece-se, ainda, que os dados pessoais dos usuários serão conservados após o término de seu tratamento apenas nas hipóteses previstas na legislação.

3 - Tratamento dos Dados

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. Contudo, a divulgação dos dados poderá ocorrer caso a lei assim obrigue.

O controlador e o operador dos dados é a Voepass, que decidirá e realizará a forma de tratamento dos dados.

4 - Compartilhamento dos dados.

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas para a prestação do serviço. Caso o usuário se negue a compartilhar algum dado necessário para tanto, o serviço pode ser prejudicado ou, até mesmo, impedido.

5 - Consentimento e alterações da Política de Privacidade

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está automaticamente consentindo com essa política de privacidade, bem como com o processamento, transferência e armazenamento de seus dados.

Ao se cadastrar, o usuário manifesta ter conhecimento e poder de exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais, garantindo a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

Caso precise de algum suporte em relação aos dados pessoais, o usuário poderá enviar e-mail com as solicitações para o endereço eletrônico: suporte.pd@voepass.com.br.

A presente Política de Privacidade poderá ser modificada a qualquer momento. Por isso, recomenda-se que o usuário acompanhe a plataforma em caso de modificação. Ao continuar utilizando o site, mesmo após as atualizações, o usuário concorda com a nova Política de Privacidade.

Para a solução de eventual controvérsia, aplicar-se-á a lei vigente no território nacional brasileira. Ainda, eventuais litígios serão solucionados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, ficando, desde já, renunciado qualquer outro foro, por mais privilegiado que possa vir a ser.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: novembro de 2023.